A segunda fase de acesso ao Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema não vai ocorrer este ano, de acordo com o anúncio feito na quarta-feira. O montante previsto para essa segunda fase será utilizado para reforçar a primeira fase, sendo acrescido em seis milhões de euros, conforme despacho conjunto do ministro da Cultura, do secretário de Estado das Finanças e do secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.
Inicialmente, cerca de 6,4 milhões de euros do orçamento total de 14 milhões de euros alocados ao Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema seriam destinados à segunda fase de candidaturas, que estava prevista para o terceiro trimestre deste ano. No entanto, essa segunda fase não será realizada e o valor será utilizado para reforçar a primeira fase de candidaturas.
A mudança visa atender à grande quantidade de projetos apresentados na primeira fase, que excedeu significativamente a dotação disponível. A nova lista de projetos a ser apoiada, com base no total da dotação orçamental disponível para o ano de 2023, será elaborada pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e pelo Turismo de Portugal, sendo divulgada no site do ICA.
Além disso, em 2024, o Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema será mantido, e será criado um regime de incentivo fiscal para projetos cinematográficos e audiovisuais de grande dimensão, que funcionará como um mecanismo complementar ao cash rebate.
O Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema foi criado em 2018 com mecanismos de incentivo para rodagens em Portugal, como o filme “Velocidade Furiosa 10” e a série “Rabo de Peixe”, e tem tido uma procura superior à capacidade financeira disponível. A proposta de Orçamento do Estado para 2024 prevê que o Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema tenha 14 milhões de euros e a aplicação de um novo regime fiscal, de dedução à coleta do IRC para as produtoras de cinema, que coexistirá com o cash rebate.
Um estudo encomendado pelo Governo indicou que entre 2018 e 2022, o fundo apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram provenientes de investimento estrangeiro, com um montante total de incentivo de 64,3ME.
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