Ministros da UE da Habitação pedem debate sobre regulação do alojamento local

Ministros europeus reúnem-se em Espanha para debater alojamento local

Na terça-feira, os ministros da União Europeia responsáveis pela área da habitação reuniram-se em Gijón, Espanha, e aprovaram uma declaração onde defendem um debate sobre o alojamento local, que permita encontrar instrumentos comuns de regulação. A ministra da Habitação portuguesa, Marina Gonçalves, indicou que houve uma larga discussão sobre a necessidade de regular o mercado do alojamento local e adaptá-lo às necessidades da população.

Os ministros europeus concordaram em fazer essa discussão com a Comissão Europeia, a fim de encontrar medidas comuns que permitam equilibrar o setor da habitação. A ministra enfatizou que não está em causa a continuidade do alojamento local, mas sim a adaptação desse setor nas areas em que causa maior pressão, priorizando as necessidades habitacionais.

Na declaração de Gijón, os governantes defenderam uma estratégia global para manter a capacidade de desenvolver espaços e equipamentos adequados a uma política de habitação acessível nos locais onde tenham surgido impedimentos devido a fenômenos como o aluguer de curto prazo.

Além disso, os ministros mencionaram a inscrição do investimento em habitação no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, e destacaram a necessidade de continuar o investimento em habitação pública. Reconhecendo que a falta de habitação e a crescente falta de oferta de casas acessíveis impedem os cidadãos europeus de acederem a uma casa, os ministros assumiram o compromisso de continuar a trabalhar para garantir o acesso a uma habitação digna e adequada para todas as pessoas.

A reunião em Gijón foi realizada no sentido de encontrar soluções comuns para a questão do alojamento local e estabelecer a habitação como um pilar do Estado social e uma responsabilidade coletiva que todos devem abordar.



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